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Portugal Trips detem uma plataforma que disponibiliza o serviço de transporte de passageiros na qualidade de operadora turistica, e outros serviços de reservas e actividades relacionada. Por favor, leia estes Termos de Utilização/Condições Gerais dos serviços para compreender o que está a reservar/adquirir. Deve ter 18 anos ou mais para fazer a reserva.
DEFINIÇÕES:
“Portugal Trips” prestador do serviço de transporte, operador turístido com sede na EU-PORTUGAL-LISBOA, registada em Portugal com o número RNAAT n.º 440/2016.
“Plataforma” significa o website Portugal Trips.com ou outros websites, aplicações e ferramentas de reserva operados pela Portugal Trips.
“Motorista” é o Condutor que pertencente/está na dependência da Portugal Trips.
“Utilizador” é qualquer pessoa que visite/utilize a Plataforma, qualquer pessoa que efectue a reserva através da Plataforma.
“Viajante” é qualquer pessoa que vai utilizar os serviços de transporte reservados através da Plataforma (Utilizador ou não).
SERVIÇOS:
Portugal Trips fornece serviços de reserva e de transporte a qualquer Viajante legalmente habilitado para o fazer/reservar. O Serviço de Transporte é fornecido directamente pela Portugal Trips, podendo em situações pontuais recorrer a um Motorista prestador de serviços independente. Portugal Trips fornece os Serviços de Reserva aos Utilizadores gratuitamente, o Utilizador só paga pelo Serviço de Transporte.
APLICABILIDADE DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO:
Estes Termos de Utilização aplicam-se (i) a todos os Serviços de Reserva e (ii) salvo acordo em contrário incluindo entre o Viajante e o Motorista. Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador concorda em estar vinculado por estes Termos de Utilização. Se um Utilizador reservar os Serviços de Transporte para outro Viajante, o Utilizador deverá apresentar estes Termos de Utilização ao Viajante e certificar-se de que o Viajante concorda com estes Termos. Ao utilizar a Plataforma em nome de outro Viajante, o Utilizador representa e garante à Portugal Trips que o Viajante concorda com estes Termos de Utilização e que o Utilizador tem autoridade suficiente para fazer a reserva em nome do Viajante. Se um Utilizador ou qualquer Viajante representado pelo Utilizador não concordar com os Termos de Utilização, não poderá utilizar a Plataforma. A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas com idade superior a 18 anos. Qualquer acesso ou utilização da Plataforma por qualquer pessoa com menos de 18 anos é expressamente proibido. Ao aceder ou utilizar a Plataforma, o Utilizador garante ser maior de 18 anos.
RESERVA:
Os Utilizadores fazem a reserva vinculativa dos Serviços de Transporte através da Plataforma, seleccionando o local de partida, destino e data e hora da partida, método de pagamento e confirmação da reserva. O Utilizador deverá também seleccionar os locais no itinerário a visitar e onde o Condutor fará uma paragem para esse efeito durante a viagem. Na reserva, o Utilizador deve identificar pelo menos um Viajante e quaisquer crianças menores de 12 anos para poder participar na viagem, e deve fornecer o endereço electrónico do Utilizador e outros detalhes indicados no formulário de reserva ou de outra forma solicitados pela Portugal Trips. A Portugal Trips confirmará todas as reserva via e-mail no prazo máximo de 3h, após a confirmação do pagamento da reserva. O pagamento deverá ser efectuado utilizando cartão de débito/crédito registado na reserva, a menos que o Utilizador e Portugal Trips concordem que o Utilizador pague em dinheiro ao Motorista. Se o pagamento por cartão for seleccionado e o Utilizador não pagar pelo Serviço de Transporte imediatamente após a Confirmação de Reserva, a Portugal Trips é autorizada a cancelar a reserva em nome do Utilizador. O Utilizador está autorizado a cancelar o Serviço de Transporte por e-mail enviado para Portugal Trips pelo menos 24 horas antes da hora confirmada de partida com um reembolso total. Nem o Utilizador nem o Viajante têm direito a qualquer reembolso se o cancelamento do Serviço de Transporte for efectuado a menos de 24 horas antes da hora confirmada de partida ou se o Viajante não utilizar o Serviço de Transporte (a menos que o Serviço de Transporte não estivesse disponível por responsabilidade do Motorista ou da Portugal Trips.
O seguinte aplica-se aos pagamentos em dinheiro: Se o Utilizador cancelar o Serviço de Transporte menos de 24 horas antes da hora confirmada da partida ou se o Viajante não utilizar o Serviço de Transporte (a menos que o Serviço de Transporte não estivesse disponível por responsabilidade do Motorista ou da Portugal Trips), o Utilizador deverá de qualquer forma pagar a taxa integral do Serviço de Transporte reservado imediatamente após ter sido notificado para tal pagamento pela Portugal Trips.
TRANSPORTE:
A Portugal Trips ou o Motorista em nome desta, deverá contactar o Utilizador a fim de acordar o local de recolha detalhado de partida com bastante antecedência antes da hora confirmada de partida. O Utilizador (quer directamente ou em nome do Viajante) conclui o acordo sobre o Serviço de Transporte após (i) a confirmação da reserva e (ii) a viagem de um dia informando o Utilizador sobre o nome do Motorista. A Portugal Trips fornece os serviços de sransporte como um serviço no âmbito dos transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros, transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros, outros transportes terrestres de passageiros diversos, actividades dos operadores turisticos, e outros serviços de reservas e actividades relacionadas; organização de actividades de animação turistica de transporte irregular entre vários destinos com base na reserva prévia pelo Utilizador.
Cancelamento pelo Viajante: Se o Motorista não aparecer dentro de 15 minutos após a hora acordada, o Viajante deve ligar para a Portugal Trips para notificar o atraso. Se a Portugal Trips não arranjar o Motorista ou um transporte alternativo no prazo adicional de 30 minutos após tal chamada, o Viajante poderá cancelar o Serviço de Transporte através de uma chamada para Portugal Trips informando-os do cancelamento. Neste caso, a Portugal Trips reembolsará o preço total pago por tal Serviço de Transporte cancelado no prazo máximo de 8 dias após o cancelamento.
Cancelamento pelo Motorista: Os viajantes devem estar no local e hora de recolha acordada. Se os Viajantes não estiverem prontos para partir em viagem dentro de 30 minutos após a hora acordada (independentemente do motivo), o Motorista pode cancelar o Serviço de Transporte através da saída do local de levantamento acordado sem qualquer direito de reembolso por parte do Utilizador ou do Viajante.
Horário e chegadas: Os Motoristas devem envidar os seus melhores esforços para chegar ao destino (e vistas, se reservadas) à hora prevista. Nem o Motorista nem a Portugal Trips podem apresentar qualquer garantia aos Utilizadores sobre a hora exata de chegada ao destino ou vistas.
Limitação de responsabilidade: A Portugal Trips não será responsável por qualquer perda ou dano durante o Serviço de Transporte provocados pelos Viajantes. A responsabilidade do Motorista e Portugal Trips por qualquer perda ou dano resultante do Serviço de Transporte será limitada aos montantes seguros pelos Seguros Obrigatório da actividade.
Regras de conduta: Os viajantes devem agir razoavelmente e com boas maneiras durante a viagem e não interferir com a condução. Os viajantes devem ter o cuidado razoável de não danificar ou sujar o carro. Os viajantes só podem levar os animais de estimação para o carro se tal for préviamente comunicado à Portugal Trips e acordado com Motorista, respeitando a egislação em vigor.
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA:
Um Utilizador não deve alterar qualquer parte da Plataforma sem o prévio consentimento escrito da Portugal Trips enquanto todos os direitos são reservados em relação a qualquer marca registada e não registada, obra protegida por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que apareça na Plataforma. A Plataforma ou qualquer parte da Plataforma não pode ser reproduzida ou explorada para qualquer fim comercial sem o consentimento prévio por escrito da Portugal Trips. Nenhuma pessoa tem o direito de extrair sistematicamente qualquer parte do conteúdo da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Portugal Trips.
PLATAFORMAS DE TERCEIROS:
Quando os Utilizadores acedem ao Serviço de Reservas através de uma Plataforma de Terceiros, podem aplicar-se termos adicionais ao contrato entre o Utilizador e o operador da Plataforma de Terceiros e aos serviços de pagamento utilizados por ou fornecidos pela Plataforma de Terceiros. Em relação aos Serviços de Reservas e Serviços de Transporte, estes Termos de Utilização de Portugal Trips prevalecem sobre quaisquer termos de Plataforma de Terceiros.
FORO:
Estes Termos de Utilização, o acordo sobre Serviços de Reserva entre o Utilizador e Portugal Trips e o acordo sobre Serviço de Transporte entre o Condutor e o Viajante ou Utilizador serão regidos pela lei Portuguesa.
